O IMPÉRIO QUE NOS INSPIRA

O IMPÉRIO DO BRASIL

por
Jorge Couto
Historiador e Professor Universitário
Especialista em História do Brasil
Presidente do Instituto Camões (1998-2002)
Diretor da Biblioteca Nacional de Portugal (2005-2011)

Os alicerces da fundação do Império do Brasil começaram a ser construídos com a chegada da corte portuguesa no início de 1808. A instalação do príncipe regente d. João no Rio de Janeiro implicou a criação de toda a estrutura institucional existente na metrópole. Órgãos governamentais, instituições judiciárias e estabelecimentos educativos e culturais transformaram a urbe fluminense na capital do pluricontinental Império Português (1808-1821).

O Rio de Janeiro adquiriu um ascendente efetivo sobre todo o território brasiliense, desempenhando um papel crucial na unificação do território. A sua centralidade foi, ainda, reforçada com o estatuto de capital do Reino do Brasil e do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criados por Carta de Lei de 15 de dezembro de 1815, bem como com a integração da Província Cisplatina (Uruguai) no Reino do Brasil.

A declaração formal da independência política, sob a égide de d. Pedro, esteve na origem da opção por um estado monárquico liberal, fato único na história do continente americano.

O processo de formação de uma nova nação e de criação de um novo estado, a definição da cidadania brasileira e as relações e conflitos internacionais (tráfico negreiro, questão do Prata e delimitação das fronteiras) constituíram marcos essenciais na estruturação do império.

O Brasil Imperial enfrentou graves crises políticas, rebeliões secessionistas e revoltas sociais, mas conseguiu preservar a unidade nacional e aperfeiçoar o funcionamento do modelo institucional, baseado na Constituição de 25 de março de 1824, que garantiu um longo período de estabilidade política.

A acalmia favoreceu o crescimento económico induzido pela grande expansão da cultura cafeeira, sobretudo no Vale da Paraíba, e pela multiplicação das manufaturas que passaram a beneficiar, desde 1844, da pauta protecionista de Alves Branco. A prosperidade estendeu-se à região norte com o ciclo da borracha.

O Império conheceu o apogeu do trabalho escravo, sobretudo devido à produção de café, mas, a partir de 1850, sucessivas medidas legislativas foram restringindo a escravidão até culminar com a sua abolição (Lei Áurea de 13 de maio de 1888). A necessidade de mão-de-obra fomentou a imigração, tendo o Brasil recebido grandes contingentes de europeus.

O Brasil conheceu, a partir de 1808, profundas transformações a nível do ensino, do urbanismo e arquitetura, das instituições culturais e das artes visuais e do espetáculo. A par das mudanças de sociabilidade e de sensibilidade artística, verificaram-se importantes alterações nas crenças, atitudes e comportamentos religiosos.

Logo em Salvador, d. João determinou a instituição da cadeira de Economia Política no Rio de Janeiro, confiando a sua regência a José da Silva Lisboa. Posteriormente, foi criada uma Aula de Comércio no Rio de Janeiro (1810) e outra em Salvador (1811).

O governo joanino instalou no Rio de Janeiro uma importante rede de estabelecimentos de ensino militar: a Academia dos Guardas-Marinha, a Academia de Artilharia e Fortificações e a Academia Militar. De realçar, ainda, a introdução do ensino da medicina resultante da fundação das Escolas Anatómica, Cirúrgica e Médica de Salvador e do Rio de Janeiro.

A criação do Estado Nacional trouxe novas exigências no campo do ensino. A decisão de formar no país os bacharéis em leis, imprescindíveis à construção da burocracia imperial, esteve na origem da fundação, por d. D. Pedro I, das Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo (1827). A necessidade de constituir elites na capital conduziu à fundação do Imperial Colégio Dom Pedro II (1837). A responsabilidade pela criação e funcionamento da rede de ensino de “primeiras letras” foi atribuída às províncias, enquanto o ensino superior ficou a cargo do governo imperial.

A fundação de estabelecimentos tipográficos no Rio de Janeiro e em Salvador possibilitou o aparecimento da imprensa. A 10 de setembro de 1808 saiu dos prelos da Impressão Régia o primeiro número da Gazeta do Rio de Janeiro. Em Salvador, Manuel António da Silva Serva iniciou a publicação, a 14 de maio de 1811, da Idade de Ouro do Brazil ou Gazeta da Bahia, primeira tipografia privada brasiliense. Dos prelos fluminense e soteropolitano saíram importantes obras de cariz cultural, técnico e científico (originais e traduções).

Em 1810-1811, foram transferidas para o Rio de Janeiro a Real Biblioteca da Ajuda e a Livraria da Casa do Infantado, um acervo de 60.000 espécies (livros, manuscritos, estampas, mapas, medalhas e moedas). O Decreto de 29 de outubro de 1810 oficializou a fundação da Real Biblioteca Pública da Corte que franqueou as suas portas ao público em 1814. Em Salvador, foi inaugurada, a 13 de Maio de 1811, a Biblioteca Pública da Bahia.

Em terras próximas da lagoa de Rodrigo de Freitas procedeu-se, por ordem régia, à aclimatação de espécies botânicas asiáticas, tendo o Real Horto sido posteriormente transformada no Real Jardim Botânico (1819).

Após a queda definitiva de Napoleão (1815), o governo joanino negociou a vinda para o Reino do Brasil de artistas e artífices franceses, a fim de colaborarem na difusão das belas-artes e ofícios. Em 1816, desembarcaram no Rio de Janeiro os membros da Missão Artística Francesa, entre os quais se contavam os pintores Jean-Baptiste Dubret e Nicolas Taunay, o escultor Auguste Taunay, o arquiteto Grandejean de Montigny, o gravador Charles Pradier, além de ferreiros, curtidores, serralheiros, carpinteiros e outros artesãos.

A atividade dos artistas e artífices franceses constituiu um grande contributo para o desenvolvimento das belas-artes (pintura, escultura, arquitetura, desenho e gravura) e dos ofícios no Rio de Janeiro, tornando possível a criação da Real Escola de Ciência, Artes e Ofícios (1816), transformada em Real Academia de Belas Artes (1820). Os elementos da Missão promoveram a substituição do estilo barroco pelo neoclássico nas diversas áreas artísticas em que intervieram. Após a proclamação da Independência, participaram ativamente na construção da simbologia brasileira que pretendia afirmar esteticamente a nascente nacionalidade.

Em meados de Oitocentos, o romantismo tornou-se na tendência predominante. A política de atribuição de prêmios e de concessão de bolsas de estudo contribuiu para a formação de artistas nacionais em que sobressaem Pedro Américo, Victor Meirelles e Rodolfo Amoedo. Na década de Oitenta, a pintura de paisagens e o ecletismo foram substituindo o academismo. A litografia, a fotografia e a introdução do ferro na arquitetura constituíram importantes inovações no campo das artes na segunda metade do século.

As artes do espetáculo registaram importantes desenvolvimentos. A construção do Real Teatro de São João, inaugurado em 1813, permitiu a fruição de espetáculos musicais e teatrais. O gosto pela música de origem italianizante (Marcos Portugal) foi sendo gradualmente substituído, a partir de 1816, por obras de compositores como Mozart e Haydin. A política estatal nesta área cultural foi reforçada, no reinado de d. Pedro II, com a fundação da Academia Imperial de Música e Ópera destinada a formar compositores e músicos e a estimular a produção de obras brasileiras. A figura dominante deste período foi o compositor operático Antônio Carlos Gomes, autor de O Guarani (1870). O teatro conheceu um impulso significativo com a produção de autores nacionais (Martins Pena, Joaquim Manuel de Macedo ou Quintino Bocaiúva) e a formação de profissionais efetuada, a partir de 1845, pelo Conservatório Dramático Brasileiro.

A construção da identidade e da memória nacional brasileiras inspiraram a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838). A instituição contratou bolseiros com a missão de proceder à cópia de documentação com interesse para a História pátria em diversas capitais europeias. O seu mais operoso membro, Francisco Adolfo de Varnhagen, além da descoberta de valiosos manuscritos, publicou a História Geral do Brasil antes da sua separação e independência de Portugal (1854). No segundo reinado foram criados vários institutos provinciais: Rio Grande do Sul (1853), Pernambucano (1862) e Ceará (1887).

O arcadismo dominou a produção literária até meados da década de trinta. A publicação do livro de poemas Suspiros poéticos e saudades, de Gonçalves de Magalhães, e a edição, também em 1836, da Revista Brasiliense de Ciências, Letras e Artes assinalam a introdução na literatura brasileira do romantismo, movimento literário que, durante décadas, marcou a poesia, o romance e o teatro. À expressão nacionalista e à exaltação da liberdade, os autores nacionais procuraram conferir uma marca de brasilidade e de exotismo às suas obras, tendência que se traduziu no indigenismo. O movimento conheceu diversas fases e numerosos protagonistas, destacando-se, entre muitos outros, autores como Gonçalves Dias, Manuel Araújo Porto Alegre, José de Alencar e Manuel António de Almeida.

No início da década de oitenta afirmaram-se dois novos movimentos literários que romperam com a escola romântica. O realismo, caraterizado pela importância atribuída à componente psicológica das personagens, encontrou o seu expoente máximo em Machado de Assis, sendo marcante o seu romance Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881). O naturalismo, imbuído de forte determinismo social, cientificismo e anticlericalismo, afirmou-se, também a partir de 1881, com a publicação do romance O Mulato de Aluísio de Azevedo.